Redes Sociais são Realmente Gratuítas? Entenda tudo sobre redes sociais

Entre os mais diversos aspectos abordados neste artigo, destacaremos quais são os verdadeiros interesses das BigTechs por trás das redes sociais, qual a relação jurídica entre usuários e plataforma e como resolver um conflito dentro dessas redes.

O Porquê as Redes sociais São "Gratuítas"

As redes sociais mais populares, como Instagram, Twitter, Facebook, YouTube e TikTok, são conhecidas por oferecerem seus serviços gratuitamente para os usuários. No entanto, embora não haja uma taxa direta para o uso dessas plataformas, elas não são realmente "gratuitas" no sentido de não terem custos associados a elas. Existem diferentes motivos pelos quais as redes sociais são gratuitas, e iremos explanar alguns deles:

Modelo de Negócios Baseado em Publicidade: A principal fonte de receita para muitas redes sociais é a publicidade. As plataformas de mídia social fornecem um ambiente onde os usuários passam muito tempo navegando, compartilhando e interagindo com o conteúdo. Isso cria oportunidades valiosas para as empresas exibirem anúncios direcionados aos usuários com base em seus interesses, comportamentos e demografia.

Ao se cadastrar e navegar nas redes sociais o usuário enriquece as plataformas com seus dados, os quais, consequentemente, acabam facilitando a compreensão do perfil de consumo de cada usuário, permitindo que as plataformas ofereçam produtos direcionados, que muitas vezes, induz o usuário a consumir serviços e/ou produtos que sequer precisa.

Parcerias e Acordos de Dados: Além da publicidade, as redes sociais podem fazer parcerias com outras empresas para compartilhar dados e serviços. Por exemplo, uma rede social pode permitir que um aplicativo externo acesse certos dados do perfil do usuário, como lista de amigos ou preferências, em troca de pagamento ou algum tipo de benefício mútuo. Essas parcerias podem gerar receita adicional para a rede social e, ao mesmo tempo, fornecer serviços ou recursos adicionais para os usuários.

Este compartilhamento de dados forçado, na maioria das vezes viola a legislação brasileira, especialmente, a Lei Geral de Proteção de Dados, e em alguns casos, causa danos aos usuários, mesmo sem que eles percebam. Este compartilhamento de dados, também é responsável por gerar spam em sua caixa de e-mail e ligações contatos telefônicos indesejados.

Outras Fontes de Receita: Além da publicidade e das parcerias de dados, as redes sociais podem diversificar suas fontes de receita de outras maneiras. Por exemplo, algumas redes sociais oferecem recursos adicionais pagos, como selos, filtros de fotos especiais, emojis personalizados ou acesso antecipado a certos recursos. Além disso, algumas redes sociais podem gerar receita por meio de acordos de licenciamento de conteúdo, venda de dados agregados para pesquisas de mercado ou até mesmo por meio de doações voluntárias de usuários para apoiar a plataforma.

Embora as redes sociais aparentam ser "gratuitas" em termos de não exigirem um pagamento direto dos usuários, existe um custo indireto associado ao seu uso. Ao usar redes sociais, os usuários geralmente estão concordando com os TERMOS DE SERVIÇO e as POLÍTICAS DE PRIVACIDADE das plataformas, permitindo que suas informações pessoais sejam coletadas, analisadas e utilizadas para fins de publicidade e outros fins comerciais.

Portanto, embora não haja um valor monetário, os usuários estão "pagando" com seus dados pessoais e sua atenção para sustentar o modelo de negócios das redes sociais.

Relação Jurídica entre Usuário e a Rede Social

A relação jurídica entre o usuário da rede social e a plataforma que fornece os serviços é geralmente estabelecida por meio dos TERMOS DE SERVIÇO ou CONTRATO DE USO da plataforma. Esses termos constituem um acordo legal entre o usuário e a empresa que opera a rede social, estabelecendo os direitos, responsabilidades e obrigações de ambas as partes.

Os termos de serviço são geralmente apresentados aos usuários no momento de criação de uma conta ou durante a utilização da plataforma. Ao concordar com esses termos, o usuário está formalizando um contrato com a plataforma e concordando em cumprir as regras e políticas estabelecidas pela empresa.

A relação jurídica entre o usuário e a plataforma pode incluir os seguintes aspectos:

Licença de uso: Ao concordar com os termos de serviço, o usuário geralmente concede à plataforma uma licença para utilizar o conteúdo que ele compartilha na rede social. Isso permite que a plataforma exiba, reproduza e distribua o conteúdo de acordo com os recursos e funcionalidades fornecidos.

Responsabilidade do usuário: Os termos de serviço geralmente estabelecem as responsabilidades do usuário em relação ao conteúdo que ele compartilha na plataforma. Isso pode incluir a exigência de que o usuário não viole os direitos autorais de terceiros, não publique conteúdo ofensivo ou ilegal e respeite as políticas e diretrizes da plataforma.

Direitos de propriedade intelectual: Os termos de serviço costumam estabelecer que a plataforma é detentora dos direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma e ao seu conteúdo. Isso significa que o usuário não tem permissão para utilizar, copiar ou distribuir o conteúdo da plataforma sem autorização.

Coleta e uso de dados pessoais: Os termos de serviço geralmente abordam a coleta, o armazenamento e o uso dos dados pessoais dos usuários pela plataforma. Essas cláusulas descrevem como os dados são coletados, como são utilizados para personalização de conteúdo ou publicidade direcionada e quais são os direitos do usuário em relação aos seus dados pessoais.

Limitações de responsabilidade: Os termos de serviço também podem incluir cláusulas que limitam a responsabilidade da plataforma em caso de danos causados aos usuários. Essas cláusulas podem especificar que a plataforma não é responsável por conteúdo inadequado ou ofensivo publicado por outros usuários ou por problemas técnicos que possam afetar a disponibilidade ou a funcionalidade da plataforma.

É importante que os usuários leiam e compreendam os termos de serviço antes de concordar com eles, pois esses termos estabelecem os direitos e obrigações legais de ambas as partes. Caso o usuário não concorde com os termos, ele geralmente tem a opção de não utilizar a plataforma ou buscar alternativas que atendam às suas necessidades e preocupações específicas.

Está com problemas com a rede social?

Se surgir um conflito jurídico entre um usuário e a plataforma de uma rede social, existem algumas etapas que podem ser seguidas para tentar resolver a questão:

Revisar os Termos de Serviço: O primeiro passo é revisar cuidadosamente os termos de serviço ou contrato de uso da plataforma. Verifique se a questão em disputa está coberta pelos termos e se há alguma cláusula relevante que possa ajudar a resolver o conflito.

Entrar em Contato com o Suporte da Plataforma: Entre em contato com o suporte ou o serviço de atendimento ao cliente da plataforma. Explique a situação de forma clara e detalhada, fornecendo todas as informações relevantes. Pergunte sobre as políticas ou procedimentos específicos para lidar com conflitos ou disputas entre usuários e a plataforma.

Negociação e Mediação: Se o suporte da plataforma não resolver o conflito de forma satisfatória, você pode tentar entrar em negociação direta com a empresa. Envie uma reclamação formal por escrito, descrevendo os problemas e suas expectativas para uma solução. A empresa pode estar disposta a chegar a um acordo por meio de discussões e negociações.

Procurar Aconselhamento Jurídico: Se o conflito persistir e todas as tentativas de resolução amigável falharem, pode ser necessário procurar aconselhamento jurídico de um advogado especializado em direito digital. Um advogado poderá avaliar a situação, analisar os termos de serviço, ajudar a determinar as melhores opções legais e representá-lo em um processo judicial, se necessário.

É importante observar que as etapas acima podem variar. Portanto, é aconselhável, sempre que possível, consultar um advogado para obter orientação adequada com base na sua jurisdição e nas leis locais aplicáveis.

Conheça nosso trabalho!

Somos a @youconsultdigital, a Consultoria Digital destinada a descomplicar e solucionar as dúvidas e problemas de empresas e pessoas que se profissionalizam no meio digital.

Nossa atuação está intimamente ligada a área do Direito Digital. Conte com nossos serviços para solucionar qualquer questão relacionada a segurança jurídica no âmbito digital.

Contamos com uma equipe eficiente que poderá auxiliá-lo (a) na análise e revisão de causas, e também com uma equipe jurídica qualificada que irá adotar as melhores medidas para garantir sua segurança jurídica nos mais diversos setores.