E-sports não é aceito como modalidade esportiva no Brasil
- Roberto Bianchini
- 29 de jul. de 2022
- 2 min de leitura

Senado Federal não aprova inclusão do E-sports como modalidade esportiva, e isto pode impactar negativamente o cenário dos jogos eletrônicos no Brasil, entenda.
Não sendo aprovada a alteração do texto legislativo, os conflitos relacionados entre atletas profissionais de E-sports e suas equipes (contratantes), pode perder o único respaldo jurídico, propiciado pela Lei do Desporto (Lei Pelé).
No mais, sem a inclusão do E-sports como modalidade esportiva, as verbas governamentais de incentivo e desenvolvimento ao esporte, não poderão ser destinadas ao E-sports.
Embora tenha sido rejeitada pelo Senado Federal, a proposta de inclusão do E-sports ainda transita no poder legislativo, podendo ser revisada e aprovada. No entanto, os congressistas relutam por manter o texto original da lei, que invalida o reconhecimento da modalidade esportiva virtual, veja:
“Toda forma de atividade predominantemente física”
E nos países desenvolvidos, qual o entendimento do legislativo?
Países como Coreia do Sul, China e Japão, além de reconhecerem os jogos eletrônicos como esporte, possuem leis que regulamentam especialmente as profissões relacionadas.
O amparo legislativo acerca do tema, facilita o crescimento e desenvolvimento da atividade, que em dias atuais, é uma das maiores no cenário do entretenimento, inclusive, superando a indústria cinematográfica.
Para ser esporte tem que ter perda de calorias!
O conceito de atividade física na lei atual, pode estar completamente equivocado, principalmente, quando é utilizado para impedir o reconhecimento do E-sports como modalidade esportiva.
Pesquisas recentes, constataram que player de jogos eletrônicos perderam 420 calorias em uma sessão de 2 horas de competição de videogame.
Evidente que, é questão de tempo para que o reconhecimento do E-sports como modalidade esportiva, contudo, o atraso atrapalha o pleno desenvolvimento do cenário, uma vez que, cabe ao judiciário interpretar por analogia, situações práticas do dia a dia dos atletas virtuais.
Possui dúvidas sobre a legislação que protege o E-sports, mande para a gente, a @youconsultdigital, terá o maior prazer em atendê-lo(a). CLIQUE AQUI.
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